1. Introdução

1.1. Nosso Objetivo

Nossos serviços oferecem aos nossos usuários a capacidade de facilmente criar uma presença marcante e altamente funcional  on-line para si mesmos, gerenciarem e promoverem negócios, conteúdos e ideias, e para que tenham, em geral, uma ótima experiência nessas atividades - sem serem experts em tecnologia ou em projetos.  Conforme detalhado abaixo, oferecemos aos nossos usuários inúmeras ferramentas e recursos para a criação, publicação e uso de sites incríveis, plataformas de e-comércio, boletins informativos, galerias, reprodutores de mídia, apps para dispositivos móveis e outros aplicativos, ferramentas e serviços on-line e móveis.  Os sites e plataformas móveis e on-line criados por Usuários são no presente coletivamente denominados como “Plataforma(s) de Usuário(s)”.

#ÉSimplesAssim

A Wix.com oferece  serviços e ferramentas on-line e móveis que permitem ao Usuário criar, gerenciar e/ou usar sua própria presença on-line e móvel.

1.2. Contrato legal

Os presentes Termos de uso da Wix.com (“Termos de uso”), juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site Wix.com) (doravante “Site da Wix” e coletivamente “Termos Wix”), compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou Usuário (doravante “Usuário” ou “você”) do Site da Wix, o aplicativo móvel da Wix (o “App Wix”) e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pela Wix, relacionados à mesma salvo disposição em contrário feita pela Wix (todos os serviços oferecidos através do Site da Wix  ou do App Wix,coletivamente – “Serviços Wix” ou simplesmente “Serviços”).

 

Os Termos Wix constituem um contrato legal vinculativo e exequível entre a Wix.com Ltd. e suas empresas filiadas e subsidiárias em todo o mundo (doravante simplesmente “Wix” ou qualquer termo na primeira pessoa do plural) e o Usuário em relação ao uso de quaisquer Serviços Wix - portanto, pedimos que os leiam com atenção.

 

O usuário poderá visitar e utilizar os serviços Wix e/ou o App Wix somente se estiver de pleno acordo com os Termos Wix - e ao utilizar e se registrar em quaisquer Serviços Wix, o usuário estará concordando e se comprometendo com os presentes Termos de uso e com quaisquer outros Termos Wix aplicáveis à utilização de qualquer Serviço Wix.  Se o usuário não ler, compreender integralmente e concordar com os Termos Wix, deverá imediatamente deixar o Site da Wix e evitar ou interromper qualquer tipo de utilização dos Serviços Wix.

​

Ao usar nossos Serviços, você reconhece que leu nossa a Política de Privacidade, disponibilizada no site http://www.wix.com/about/privacy ("Política de Privacidade").

#ÉSimplesAssim

Ao visitar nosso site ou utilizar nossos aplicativos e/ou serviços, o Usuário estará firmando um contrato legal conosco, que consiste dos presentes Termos de uso, e dos nossos termos legais adicionais para a prestação de serviços.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário outorga sua anuência aos presentes termos. e reconhece que leu a nossa Política de Privacidade. O usuário não poderá utilizar nossos serviços se não estiver de acordo com todos os nossos termos.

1.3. Conta de Usuário

Para ter acesso e utilizar determinadas seções e recursos dos Serviços Wix, o usuário deve primeiramente registrar e criar uma conta no Wix (“Conta de usuário”).

Se qualquer terceiro acessar sua Conta de usuário e/ou qualquer configuração de suas Plataformas de Usuário, ele poderá executar qualquer ação disponível ao usuário (salvo especificação em contrário nos Serviços Wix), efetuar alterações em sua(s) Plataforma(s) de Usuário) e Conta de Usuário, e aceitar qualquer termo legal disponível nesses sites, fazer declarações e prestar garantias, entre outras coisas - e todas essas atividades serão consideradas efetuadas em seu nome e com sua autorização.

​

Portanto, recomendamos enfaticamente ao usuário que mantenha suas credenciais de acesso à Conta de usuário em sigilo e que permita o acesso somente de pessoas de sua confiança - visto que será a única pessoal inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de usuário e em suas Plataformas de Usuário (incluindo qualquer declaração, garantia ou compromissos neles realizados), tenham elas sido autorizadas pelo usuário ou não, bem como por qualquer dano, despesas ou prejuízo que possam incorrer de tais atividades. 

​

O usuário deve fornecer informações precisas e completas ao registrar sua Conta de usuário e utilizar os Serviços Wix, dos quais o usuário será o único e exclusivo titular. Recomendamos enfaticamente ao usuário que forneça seus próprios dados (ou de sua empresa) para contato e cobrança, inclusive um endereço de e-mail válido, que poderemos utilizar para identificar e determinar o proprietário real e atual da Conta de usuário e o conteúdo do Usuário (conforme definido a seguir), na forma como forem informados à Wix.  

​

A Em caso de contestação da titularidade da Conta do Usuário, a Wix reserva para si o direito de determinar e conceder a titularidade da Conta de usuário com base em seu julgamento cabível, seja em caso de investigação independente por iniciativa própria ou não.  Entretanto, se não pudermos fazer tal determinação (a nosso exclusivo critério), a Wix reserva para si o direito de não fazê-la, e/ou suspender a Conta de Usuário até que as partes contestantes dessa titularidade cheguem a uma resolução sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros. A Wix poderá solicitar documentação (por exemplo, identificação emitida por governo, uma licença comercial) que possa nos ajudar a determinar a titularidade.  A Wix considerará os seguintes princípios estabelecidos, entre outros.

 

1. Wix irá considerar o proprietário de uma Conta de Usuário, Plataforma de Usuário e/ou do Conteúdo do Usuário criado e enviado para os Serviços Wix relevantes como sendo a pessoa ou entidade com acesso ao endereço de e-mail então incluída nos registros da Wix para essa Conta de Usuário sob a qual a Plataforma do Usuário ou o Conteúdo do Usuário foi criado.

2. Caso quaisquer Serviços Pagos (conforme definido na Seção 5 abaixo) tiverem sido adquiridos através de uma Conta de Usuário, Wix irá considerar o proprietário de tal Conta de Usuário e/ou a pertinente Plataforma de Usuário e/ou o Conteúdo de Usuário criado sob essa conta como sendo a pessoa ou entidade cujos dados de faturamento foram usados para adquirir tais Serviços Pagos ("Informações de Faturamento"). Não obstante o supramencionado, quando aplicável se uma se uma Plataforma de Usuário estava conectada a um nome de domínio externo (importado ou adquirido como parte de determinados Serviços Pagos, conforme definido abaixo), e as informações de cadastro desse domínio constam publicamente disponíveis através do banco de dados da WHOIS fornecido no site www.whois.net ou no banco de dados da Wix, a Wix irá considerar que o proprietário dessa Plataforma de Usuário é a pessoa ou entidade cadastrada como titular de tal domínio. Na hipótese de tanto uma pessoas física como uma pessoa jurídica estarem registradas como titulares do mencionado domínio, a Wix irá considerar a pessoa jurídica como a efetiva proprietária da domínio e, portanto, como proprietária da Plataforma de Usuário conectada a esse domínio. Na hipótese das informações de faturamento indicarem uma pessoa como proprietário da Plataforma de Usuário e o registro de domínio indicar um proprietário diferente, a Wix irá considerar a pessoa registrada como proprietário do domínio conectado à Conta Wix como proprietária da Plataforma de Usuário.

3. Não obstante o supramencionado, a Wix deverá terá o direito de determinar a propriedade do Conteúdo de Usuário e/ou de uma Plataforma de Usuário à sua opção, inclusive mediante desconsideração das indicações estipuladas acima, na hipótese da Wix considerar, a seu exclusivo critério, que a situação justifica tal determinação, tudo baseado na situação factual conforme determinada pela Wix.  

#ÉSimplesAssim

Para utilizar alguns de nossos serviços, o usuário deverá criar uma Conta de usuário.

O usuário deve manter seu nome de usuário e sua senha protegidos e seguros e somente permitir o acesso de pessoas de sua confiança à sua conta ou às suas configurações no site.

 

Todas as atividades que ocorrerem na conta ou no site são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

As informações da conta fornecidas pelo usuário à Wix devem ser do próprio usuário (ou de sua empresa) e devem ser precisas e completas.

Em caso de contestação da titularidade da Conta do Usuário, a Wix poderá determinar a titularidade desta conta de usuário.

2. Obrigações do usuário

2.1. O usuário declara e garante que:

1. você tem pelo menos treze (13) anos de idade, ou dezesseis (16) anos de idade se você for um indivíduo dentro da União Europeia (UE), ou a maioridade legal em sua jurisdição e possuir a autoridade legal, direito e liberdade de entrar nos Termos do Wix e de formar um acordo vinculativo, para você ou em nome da pessoa ou entidade comprometida por você com os Termos do Wix; 

2. não é residente de (ou usará os Serviços da Wix em) um país que tenha sido embargado pelo governo dos EUA para uso dos Serviços da Wix, e nem tampouco consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados  do Departamento do Tesouro dos EUA ou de qualquer outro regulamento sancionador de comércio aplicável;

3. seu país de residência e/ou o país de constituição de sua empresa é o mesmo que o país especificado no endereço de contato e/ou de faturamento que nos foi fornecido;

4. você entende que a Wix não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus Usuários Finais destes Serviços, ou de sua conformidade com o mesmo; E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário: E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário:

5. o usuário confirma que é o detentor de todos os direitos e proprietário de todo conteúdo enviado ou fornecido por si, ou importado, copiado ou gravado pela Wix Services para o usuário, para sua Plataforma de Usuário (no presente instrumento “Conteúdo do Usuário”), incluindo qualquer projeto, imagem, animação, vídeo, arquivo de áudio, fonte, logotipo, código, ilustração, composição, obra de arte, interface, nomes de usuário, informações fornecidas pelo usuário com o propósito de criar um nome de subdomínio, texto, obra de literatura e qualquer outro material (“Conteúdo”), ou ainda que detém (e continuará detendo) plenos poderes, titularidade, licenças, consentimentos e autoridade, pelo Conteúdo do usuário, conforme necessários para permitir seu acesso a, importação, cópia, uso, publicação, transferência ou licenciamento legítimo a este Conteúdo de usuário, pelo usuário e pela Wix ou por qualquer de suas afiliadas

6. o usuário tem (e manterá) pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade para permitir que os Serviços Wix acesse quaisquer sites, páginas da Web e/ou outros serviços on-line, para fins de importação, copia, exibição, gravação, transmissão e/ou senão de uso, de seu Conteúdo do Usuário.

7. O Conteúdo do usuário é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e sua gravação, importação, cópia, posse, postagem, transmissão, exibição ou senão uso pelo usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que o usuário e ou visitantes e usuários da sua Plataforma de usuário (no presente instrumento “Usuários Finais”) que acessarão o conteúdo residem, bem como o acesso, importação, cópia, gravação, uso ou posse pela Wix e/ou pelos Usuários finais vinculados aos Serviços Wix;

8. obteve odas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do usuário, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.

#ÉSimplesAssim

Para utilizar os serviços da Wix, há determinadas obrigações e condições que o usuário deverá cumprir.

 

O usuário deverá, entre outras coisas, assegurar sua maioridade legal, residir e utilizar nossos serviços em uma localidade que o permita.

 

Além disto, o usuário deve ser detentor de todos os direitos em ualquer conteúdo que vier a gravar ou publicar ou que a Wix venha a acessar, importar e/ou enviar ao usuário utilizando nossos serviços, garantir que tal conteúdo seja legal e confiável e que tudo o que for feito com esse conteúdo (ou que seja permitido à Wix ou aos Usuários finais fazer) seja igualmente legal.

2.2. O usuário concorda e se compromete a:

1. respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos Serviços Wix (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários Finais em qualquer que seja sua localização geográfica;

2. ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços Wix que venham a ocorrer em sua Conta de Usuário e/ou Plataforma(s) de Usuário, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário (incluindo qualquer consequência pelo acesso, importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo de Usuário ou em relação aos Serviços Wix);

3. regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário em relação ao Plataforma do Usuário, inclusive as relativas aos Usuários Finais, Produtos de Usuário e qualquer aplicativo e ou Serviço de terceiros utilizados; 

4. receber regularmente mensagens e materiais promocionais da Wix ou de suas parceiras, por correio, e-mail ou qualquer outra forma de contato fornecida pelo Usuário (incluindo o número de telefone informado para mensagens de voz ou de texto). Se o usuário não desejar receber os citados avisos ou mensagens promocionais, basta notificar a Wix a qualquer momento; 

5. permitir que a Wix use em caráter permanente, mundial e gratuito, qualquer versão da Plataforma do Usuário (e qualquer parte dela) para qualquer atividade promocional ou de marketing da Wix, online e/ou off-line, e a modificá-la conforme for cabível para esse fim, e renuncia, outrossim, a qualquer pleito contra a Wix ou qualquer pessoa atuando em seu nome, em relação a qualquer direito moral, direito artístico ou qualquer outro direito similar, presente, passado ou futuro, em nível mundial, a que o usuário possa fazer jus por força de sua Plataforma de Usuário e em relação ao uso limitado neles permitido;

6. acatar o critério exclusivo da Wix em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços Wix, inclusive aqueles os relativos à hospedagem, transmissão, publicação e/ou exibição de qualquer Plataforma e/ou Conteúdo de Usuário (inclusive a publicação e apresentação de qualquer anúncio ou conteúdo comercial relativos a esses recursos).

7. A Wix deverá ter o direito de oferecer os  Serviços Wix de acordo com planos de preço alternativos e estabelecer diferentes restrições relativas ao envio, armazenamento, download e utilização dos Serviços Wix em cada plano de preços, incluindo, sem limitação, restrições ao tráfego de rede e largura de banda, tamanho e/ou duração do Conteúdo, qualidade e/ou formato do Conteúdo, fontes do Conteúdo, volume de tempo de download, número de assinantes de seu Conteúdo, etc.

#ÉSimplesAssim

O usuário deve observar todas as leis aplicáveis.

​

O usuário é responsável por seus atos e pelos atos de qualquer pessoa que acesse sua Conta de usuário ou suas configurações de plataforma de usuário.

​

O usuário deve fazer backups regulares de seu conteúdo.

​

O usuário concorda que a Wix ou suas parceiras poderão enviar mensagens e conteúdo promocional.

​

O usuário poderá facilmente optar por não receber mensagens promocionais, entrando em contato com a Wix.

 

O usuário permite à Wix utilizar seu site para atividades promocionais, bem como para determinar a forma como os serviços serão prestados.

​

​O usuário concorda que a Wix tem o direito de impor e mudar os planos de preço por seus Serviços. Além disso, a Wix poderá impor restrições dependendo da utilização específica do Serviço pelo Usuário.

2.3. O Usuário concorda e se compromete a não>

1. copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, decompilar ou desmembrar o Site da Wix, os Serviços Wix (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido pela Wix ou Serviços de terceiros para uso e exibição nas Plataformas do Usuário (doravante “Conteúdo Licenciado”) e/ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito da Wix e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados pela Wix;

2. encaminhar, transmitir ou exibir qualquer Conteúdo do Usuário ou utilizar Conteúdo Licenciado em um contexto que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, estimulando conduta criminosa ou prejudicial, ou que de qualquer forma viole os direitos da Wix ou de terceiros (inclusive qualquer direito de Propriedade intelectual, direito de privacidade, termos contratuais ou direitos fiduciários), ou ainda que exiba imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação prévia e expressa;

3. usar qualquer ação ilegal para coletar dados de login e/ou senhas para outros sites, terceiros, software ou serviços;

4. utilizar phishing, coletar, fazer upload ou disponibilizar informações de cartão de crédito ou outras formas de dados financeiros utilizados para cobrar os pagamentos, salvo se feito de acordo com qualquer lei aplicável, inclusive, com o padrão PCI DSS quando aplicável; 

5. carregar, inserir, coletar ou disponibilizar no site ou nos serviços Wix (ou qualquer parte dele), (i) qualquer conteúdo malicioso, ilegal, difamatório ou obsceno; ou (ii) quaisquer “Informações de Saúde Protegidas”, conforme definido na Lei Federal de Portabilidade e Responsabilidade do Seguro de Saúde ("HIPAA" - sigla em inglês).

6. publicar e/ou utilizar os Serviços Wix ou o Conteúdo Licenciado em qualquer site da internet, mídia, rede ou sistema que não seja os de responsabilidade da Wix, e/ou retratar, fazer “deep link” ou “page scrape”, espelhar e/ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer Serviço Wix, Conteúdo Licenciado e/ou Plataforma do Usuário (ou qualquer parte destes), exceto na forma expressamente permitida pela Wix antecipadamente e por escrito;

7. utilizar qualquer “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, script, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos Serviços Wix (ou dos respectivos dados e/ou Conteúdo), ou ainda, de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de qualquer dos Serviços Wix para obter ou tentar obter materiais, documentos, serviços ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelos Serviços Wix;

8. agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação da Wix e a sua boa-fé ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem da Wix;

9. adquirir palavras-chave de mecanismos de busca ou pay-per-click (como no Google AdWords), ou nomes de domínios que utilizem Wix ou marcas Wix e/ou variações com ou sem erros propositais destas últimas;

10. fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou prestar informações falsas sobre os Serviços Wix e/ou da Plataforma do Usuário, seja direta ou indiretamente, ou de outra forma executar qualquer manipulação para disfarçar a identidade ou a procedência de qualquer mensagem ou protocolo que o usuário enviar à Wix e a qualquer Usuário Final; 

11. declarar falsamente ou de outra forma desvirtuar sua associação a qualquer pessoa ou entidade ou expressar falsamente ou implicar que a Wix ou qualquer terceiro tenha endossado a si, sua Plataforma de Usuário, sua empresa, seus Produtos de Usuário, ou qualquer declaração feita pelo usuário;

12. fazer busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os Serviços Wix de outro usuário, ou de outra forma interferir ou violar o direito de outro Usuário a sua privacidade ou outros direitos, ou obter ou coletar dados que identifiquem visitantes ou usuários dos Serviços Wix e/ou da Plataforma do Usuário, sem a respectiva permissão expressa e consciente; 

13. desabilitar, contornar, efetuar bypass ou de outra forma evitar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso aos Serviços Wix, à Plataforma do Usuário, às contas de outros usuários), ou qualquer outro sistema ou rede conectada aos Serviços Wix, atuando como hacker, garimpando senhas ou de outra forma ilegal ou proibida; 

14. efetuar sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade dos Serviços Wix ou de qualquer rede conectada aos Serviços Wix;

15. fazer upload para os Serviços Wix e/ou para a Plataforma do Usuário ou de outra forma utilizá-los para projetar, desenvolver, distribuir ou transmitir ou executar vírus, cavalos de Tróia, bomba-relógio, bugs, spyware, malware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa danificar ou adulterar, ou que tenha esse propósito, a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicação ou qualquer outro código ou componente potencialmente ou de fato nocivo, prejudicial ou invasivo; 

16. efetuar qualquer ato que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente alta à infraestrutura dos Serviços Wix ou aos sistemas ou redes da Wix ou a estes conectada, ou de outra forma que interfira ou adultere a operação de qualquer Serviço Wix ou dos servidores ou redes que os hospedam, ou ainda que infrinja qualquer requisito, procedimento, política ou norma desses servidores ou redes;

17. utilizar qualquer Serviço Wix e/ou Plataforma do Usuário para inserir qualquer tipo de spam, mensagem não solicitada, fraudes, scam, phishing, “correntes”, “pirâmides” ou conduta similar, ou ainda envolver-se em marketing ou publicidade que possam ferir princípios éticos;

18. acessar os Serviços Wix, Contas de Usuário, Conteúdo Licenciado e/ou conteúdo de usuário, através de qualquer meio ou tecnologia (por exemplo, scapping e crawling) diverso de nossas interfaces publicamente aprovadas.

19. vender, licenciar ou explorar para fins comerciais de qualquer natureza qualquer tipo de uso ou acesso ao Conteúdo Licenciado e aos Serviços Wix, exceto aqueles expressamente permitidos pelos Termos Wix;

20. remover ou alterar qualquer notificação de direitos autorais, marca d’água, restrições e sinais que indiquem direitos exclusivos de qualquer licenciadora, inclusive marcas de direitos autorais (copyright) [©], indicadores de artigos de criação comuns [(cc)] ou marcas registradas [® ou ™] contidas em ou anexas a Serviços Wix e Conteúdo Licenciado; ou

21. violar, tentar violar ou de outra forma descumprir qualquer Termo Wix ou qualquer lei ou requisito aplicável ao uso dos Serviços Wix por parte do Usuário.

22. acessar ou usar os Serviços para fins de avaliação comparativa (benchmarking) ou análise semelhante para concorrência ou para construir um produto ou serviço concorrente
     

O usuário reconhece e concorda que se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração, nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional ao usuário, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço. 

#ÉSimplesAssim

Lista de ações não permitidas

Em geral, a Wix espera que seus usuários sejam cordiais e evitem fazer qualquer coisa que possa prejudicar a Wix ou terceiros.

​

Entre outras coisas, o Usuário não poderá copiar materiais da Wix, utilizar qualquer conteúdo de forma ilegal ou prejudicial, utilizar nossos serviços ou conteúdos em qualquer plataforma ou site que não seja de fornecimento da Wix, fazer declarações falsas ou cometer abusos com nossos Serviços, ou ainda violar os direitos de qualquer pessoa ou qualquer lei aplicável.

 

A inobservância a qualquer das presentes disposições poderá forçar a Wix a cancelar a conta do Usuário e a interromper a prestação de qualquer serviço a ele.

3. Conteúdo e titularidade

3.1. Propriedade intelectual do usuário

Nos termos das avenças entre a Wix e o usuário, este último detém todos os direitos de Propriedade intelectual relativos ao seu Conteúdo de usuário e a qualquer outro material criado pelo Usuário, incluindo todos os projetos, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, códigos, interfaces, textos, e obras literárias. A Wix não reivindica direitos de propriedade sobre o conteúdo do Usuário. Com o exclusivo propósito de outorgar-lhe o serviço, o Usuário conhece e concorda que a Wix precisará acessar, efetuar o upload e/ou copiar o Conteúdo do Usuário para nossa plataforma, incluindo serviços em nuvem e CDN's, para efetuar ajustes na exibição, duplicatas para backup e executar quaisquer outras medidas técnicas e/ou utilizações necessárias para execução de nossos serviços, conforme a Wix julgue adequado.

#ÉSimplesAssim

O usuário detém todos os direitos de seu conteúdo.  Para prestar seus serviços ao Usuário, a Wix gerencia, armazena, faz o backup e copia o conteúdo do Usuário entre servidores.

3.2. Propriedade intelectual da WiX

Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços Wix, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de Propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável (inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços Wix, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade intelectual”), e qualquer derivação destes, são de propriedade da Wix e a ela licenciados. 

​

Sujeito à plena observância aos Termos Wix e ao pagamento em tempo hábil de todas as Tarifas aplicáveis, a Wix pelo presente concede ao usuário, mediante criação de sua Conta de usuário e pelo tempo que a Wix determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços Wix e o Conteúdo licenciado, para fins de geração e exibição da Plataforma do usuário aos Usuários finais e para oferecer seus Produtos de usuário (conforme definido abaixo) nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos Wix, e tão somente no âmbito dos Serviços Wix.

​

Os Termos Wix não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade intelectual da Wix (ou sobre qualquer parte desta), exceto a licença limitada expressamente concedida nos termos do item acima.  Nenhum dispositivo dos Termos Wix constitui concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual da Wix sob qualquer lei.

​

Em complemento ao acima determinado, algumas fontes incluídas nos Serviços Wix e disponibilizadas ao usuário são licenciadas à Wix por um provedor externo, estando, portanto, sujeitas aos termos de licença complementares desse provedor, que constam resumidos e estão disponíveis para sua avaliação no site https://www.wix.com/about/mono-terms-of-use.

#ÉSimplesAssim

A Wix detém todos os direitos sobre seus Serviços, conteúdos, dados, tecnologia e recursos.

O usuário poderá utilizar os Serviços e o conteúdo da Wix, desde que observe integralmente os presentes termos e que assegure os pagamentos no valor total e em dia.

Algumas fontes disponibilizadas ao usuário são licenciadas por terceiros. Lembre-se também de ler os respectivos termos.

3.3. Feedback e sugestões

Se o usuário fornecer quaisquer sugestões, comentários ou qualquer outro feedback à Wix relativo ao Serviço da Wix (quer existentes, sugeridos ou contemplados), que estejam ou que venham a estar sujeitos a quaisquer direitos de Propriedade Intelectual ("Feedback"), tal Feedback pertencerá exclusivamente à Wix. Ao fornecer esse Feedback à Wix, o Usuário reconhece e concorda que este Feedback poderá ser usado pela Wix para, além disso: (i) desenvolver, personalizar e melhorar os Serviços Wix, (ii) prestar assistência e suporte técnico contínuos, (iii) contatar o Usuário com notificações gerais ou personalizadas relacionadas à Wix ou e/ou solicitações de entrevista com base nos comentários do Usuário ou de outra forma, (iv) facilitar, patrocinar e oferecer certas promoções e monitorar desempenho, (v) criar dados estatísticos agregados e outras informações agregadas e/ou inferidas, que a Wix poderá usar para prestar e melhorar seus serviços, (vi) melhorar as capacidades de segurança de dados e de prevenção de fraude da Wix, e (vii) cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, o usuário (1) declara e garante que esse Feedback é exato, completo e não infringe direitos de terceiros; (2) irrevogavelmente cede à Wix qualquer direito, título e participação que o Usuário possa ter sobre tal Feedback e (3) explicitamente e irrevogavelmente renuncia a todas e quaisquer reivindicações relacionadas com quaisquer direitos morais, direitos de artistas ou quaisquer outros direitos semelhantes passados, presentes ou futuros em todo o mundo sobre ou a tal Feedback.

#ÉSimplesAssim

A Wix recebe de bom grado quaisquer feedbacks e sugestões. Se o usuário fornecer à Wix qualquer feedback ou sugestão, deve se certificar de sua precisão e legitimidade.

4. Privacidade

Determinadas partes dos Serviços Wix (inclusive determinados Serviços de terceiros disponíveis nos Serviços Wix, explicados mais detalhadamente na Seção 8 a seguir), requerem o envio, a coleta e/ou o uso de determinadas informações que podem identificar pessoas. Em particular e como parte do acesso ou da utilização dos Serviços Wix, os serviços da Wix e de terceiros poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes à Wix e aos Usuários finais, inclusive as atividades ou dados navegação de Usuários e Usuários finais, por meio dos Serviços Wix e das Plataformas de Usuário.  Incentivamos o usuário a ler nossa Política de privacidade e as políticas dos serviços prestados por terceiros regularmente, para conhecerem os termos da citada coleta de dados e práticas de uso desses dados.

#ÉSimplesAssim

A Wix se preocupa com sua privacidade e o usuário também deve fazê-lo. Leia a Política de privacidade para saber mais sobre nossas práticas em relação a informações pessoais.

5. Tarifas de serviços

5.1. Serviços Pagos

O uso de determinados Serviços Wix pode estar sujeito ao pagamento de Tarifas específicas, conforme determinadas pela Wix a seu critério exclusivo (doravante “Serviços pagos” e “Tarifas”, respectivamente). A Wix alertará o usuário quanto às Tarifas em vigor, no caso de uso de qualquer Serviço pago. Se o usuário desejar receber ou utilizar tais Serviços pagos, deverá pagar as Tarifas aplicáveis antes.

​

A Wix reserva para si o direito de reajustar suas Tarifas a qualquer tempo, mediante aviso ao usuário caso o reajuste afete suas assinaturas vigentes. Se o usuário tiver recebido um desconto ou outra promoção, a Wix reserva para si o direito de renovar sua assinatura de Serviços Wix automaticamente e sem aviso prévio) utilizando as Tarifas aplicáveis. 

​

Todas as Tarifas devem ser interpretadas como em dólares dos EUA, salvo especificação em contrário por escrito, publicada pela Wix. Até onde a lei permitir (salvo especificação em contrário pela Wix por escrito), todas as Tarifas são exclusiva de impostos de qualquer natureza (inclusive impostos ad-valorem, impostos sobre vendas, bens e serviços, etc.), tributos ou obrigações impostas pelos órgãos fiscais (no presente documento, coletivamente “Impostos”), e o usuário se responsabiliza pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis relativos ao uso dos Serviços Wix ou a qualquer pagamento ou aquisição feita por si por intermédio da Wix. Caso a Wix se obrigue a recolher ou pagar impostos sobre as Tarifas cobradas do usuário, sejam esses impostos acrescidos às Tarifas ou recolhidos pelo usuário por força de transações anteriores, esses impostos deverão ser acrescidos ao pagamento de Tarifas em aberto e figurarão na fatura respectiva a essas transações. Recomendamos que o usuário verifique a existência de quaisquer tarifas adicionais que possam ser cobradas por terceiros, relacionadas com a aquisição de Serviços Pagos ou relacionadas com a renovação dos mesmos (tais como tarifas por transações internacionais, tarifas de câmbio de divisas ou tarifas devidas a bancos ou operadoras de cartão de crédito). A Wix não se responsabiliza por quaisquer tarifas ou custos adicionais.

​

Como parte do cadastro e do envio de informações para receber por Serviços Pagos, o usuário autoriza a Wix (diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias ou terceiros autorizados) a solicitar e cobrar pagamentos e tarifas de serviço (ou encargos, ressarcimentos ou a adotar ações de cobrança) do prestador de serviços de pagamentos do usuário ou de sua conta corrente bancária cadastrada, bem como de fazer qualquer questionamento que a Wix ou suas afiliadas julgarem cabíveis para validar a conta designada para pagamentos ou os dados financeiros do usuário, de forma a assegurar o pagamento imediato, inclusive com o intuito de receber dados atualizados para pagamentos de seu prestador de serviços de pagamentos, administradora de cartão de crédito ou banco (p. ex., para atualizar datas de vencimento ou número de cartão de crédito, fornecidos à Wix pela administradora do cartão de crédito do usuário).

​

Você deve manter um cartão de crédito salvo na Wix para pagar pelos seus Serviços Pagos ("Cartão Salvo"). Você poderá identificar o seu Cartão Salvo pelos quatro últimos dígitos na sua Página de Configurações de Conta.

#ÉSimplesAssim

Alguns de nossos serviços têm um custo. Informaremos ao usuário os preços antecipadamente.

Os preços da Wix são publicados em dólares dos EUA, sem a incidência de impostos, salvo disposição em contrário.

Se necessário, a Wix ou suas afiliadas poderão solicitar e cobrar o pagamento e informações relacionadas ao pagamento em questão de fornecedores e bancos.

5.2. Faturas

A Wix e suas empresas filiadas emitirão uma fatura ou um memorando de crédito para todos os pagamentos de Tarifas ou ressarcimentos feitos pela Wix ou para ela (no presente documento, “Fatura”). Cada fatura será emitida em formulário eletrônico, com base no país cadastrado em seu endereço para cobrança, e estará disponível para o usuário em sua Conta de usuário e/ou por e-mail. Para fins de emissão da fatura, a Wix pode requerer do usuário determinadas informações pessoais (conforme previsto na Política de privacidade) para cumprir a legislação local. Observe que a fatura apresentada em sua Conta de usuário pode ser insuficiente para atender aos requisitos legais locais. Nesse caso, ela deverá ser utilizada somente para fins de formalização.

#ÉSimplesAssim

As faturas pelos Serviços pagos da Wix serão disponibilizadas na Conta do usuário.

5.3. Renovação automática de assinatura

Para garantir que o usuário não sofra qualquer interrupção u perda de serviços, determinados serviços Pagos incluem uma  opção de renovação automática por padrão, de acordo com a qual, a menos que o usuário cancele a opção de renovação automática, tais Serviços Pagos serão renovados automaticamente ao final do período de assinatura aplicável, por um prazo de renovação igual ao período da assinatura original (excluindo períodos prolongados), e, salvo se notificado de outra forma por você, pelo mesmo preço (sujeito às alterações de Impostos aplicáveis e excluindo qualquer desconto ou outra oferta promocional aplicada ao primeiro período) ("Renovação de Serviços Pagos").

Por exemplo, se o período original da assinatura de determinado serviço for de um mês, todos os períodos de renovação (quando aplicáveis) serão de um mês. Por conseguinte, quando aplicável, a Wix tentará automaticamente cobrar ao usuário as Tarifas aplicáveis utilizando o Cartão Salvo, no prazo de até 02 (duas) semanas antes do início desse período de renovação. Na hipótese de não cobrança das Tarifas devidas pelo usuário, a Wix poderá, a seu exclusivo critério (porém sem se obrigar a), tentar cobrar novamente em outra data e/ou suspender ou cancelar a Conta de usuário, sem avisos adicionais. Se a Renovação de Serviço Pago do usuário for sujeita a um período de assinatura anual ou plurianual, a Wix procurará avisar ao usuário antes da renovação desse Serviço Pago pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de renovação.

O Usuário poderá desativar a opção de renovação automática para Renovação de Serviços Pagos quando quiser, através da sua Conta de Usuário ou mediante acesso à Central de Ajuda Wix.

​

Certos domínios são sujeitos a uma política de renovação diferente, conforme detalhado no Contrato de Registro de Domínios. Não obstante a qualquer disposição em contrário aos itens acima, o usuário é e manter-se-á como único responsável por verificar e assegurar a renovação bem-sucedida dos Serviços Wix que utilizar (estejam ou não esses Serviços Wix sujeitos à renovação automática de assinaturas). Da mesma forma, o usuário será o único responsável em relação a qualquer interrupção de qualquer Serviço Wix adquirido anteriormente por si, inclusive por motivo de cancelamento, não cobrança de Tarifas recorrentes aplicáveis ou pelo fato de qualquer Serviço Wix não estar sujeito a renovação automática de assinaturas. O usuário declara estar ciente e concordar que não fará jus a qualquer tipo de pleito contra a Wix em relação à interrupção de qualquer Serviço Wix ou de terceiros, qualquer que seja o motivo. 

#ÉSimplesAssim

Para garantir que o usuário não perca seu domínio e que não haja interrupções no funcionamento de seu site ao final do período de assinatura,  os serviços da Wix serão renovados automaticamente e cobrados ao Usuário em conformidade a intervalos regulares como sua assinatura inicial, salvo se o usuário cancelar sua assinatura ou desabilitar a renovação automática.

​

Alguns serviços poderão não ser renovados automaticamente, por erro ou intencionalmente. O usuário deve se certificar de que sua assinatura foi renovada em tempo hábil. 

5.4. Garantia de devolução do dinheiro

Se o Usuário não ficar satisfeito com Serviços Wix que estejam sujeitos a uma Tarifa por um período de serviço ou compromisso de assinatura e que seja a sua primeira aquisição deste serviço, o Usuário poderá emitir um aviso de cancelamento por qualquer motivo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data do primeiro pedido ou da ativação dos respectivos Serviços Wix (o "Reembolso" e "Período de Reembolso"). O Reembolso é aplicável apenas à primeira aquisição de Serviços Wix que seja uma atualização de um site gratuito através da aquisição de um Plano Premium (conforme oferecido no Site da Wix). A restituição não se aplica a quaisquer aquisições, upgrades e modificação adicionais ou renovações dos Serviços Wix. Se o usuário residir em uma jurisdição que exija um Período de Reembolso mais extenso, a Wix se adaptará a tal exigência sem percalços, observando todas as leis aplicáveis.  Se a Wix receber tal notificação deste Período de Reembolso, a Wix irá reembolsar ao usuário o montante pago pelos Serviços Wix na moeda em que foram originalmente pagos, e os cancelará, conforme solicitado.  Lembramos que o valor do reembolso poderá ser diferente do valor pago pelo Usuário devido a alterações no câmbio da moeda e tarifas de terceiros. A Wix não será responsável por quaisquer diferenças causadas por alterações nas taxas de câmbio da moeda ou tarifas cobradas por terceiros. 

Uma vez decorrido o período de reembolso, as Tarifas pagas pelo usuário não serão mais reembolsáveis e os serviços não serão mais canceláveis.  Além disto, se a Wix julgar que uma notificação de cancelamento foi emitida em má fé ou como tentativa ilegítima de evadir-se de pagamentos por serviços de fato recebidos e utilizados, a empresa reserva para si o direito de cobrar do usuário que emitir tal notificação por qualquer Serviço Wix de fato utilizado, nos termos da lei. 

​

Observação: Determinados Serviços Wix adquiridos ou por meio destes podem não ser reembolsáveis. Entre eles, podemos citar Serviços de Terceiros como domínios, ferramentas e aplicativos comerciais. Os termos de cada serviço adquirido estão indicados no site da Wix e/ou como parte do processo de aquisição dos próprios serviços ou aplicativos. Cabe ao usuário a verificar a possibilidade de cancelar um serviço antes de adquiri-lo. A Wix não reembolsará qualquer valor pago por serviços, aplicativos ou Serviços de terceiros não reembolsáveis.  

#ÉSimplesAssim

A Wix oferece uma garantia de 14 dias dos Serviços pagos mensalmente ou anualmente, com garantia de devolução do dinheiro em caso de insatisfação. Essa garantia pode ser prorrogada, nos termos da lei.

​

Leia cuidadosamente os termos de cada serviço antes de adquiri-lo, pois alguns serviços não são reembolsáveis.

5.5. Chargeback

Se, a qualquer hora, a Wix registrar uma recusa, Chargeback ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer Tarifas devidas na sua conta Wix ("Chargeback"), isto será considerado inadimplemento de suas obrigações de pagamento sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços Wix poderá ser desativado ou rescindido automaticamente.

 

Na hipótese de Chargeback efetivado, a Conta do usuário poderá ser bloqueada sem a opção de recompra ou reutilização, e todos os dados contidos nessa Conta de usuário, inclusive qualquer domínio, aplicativo ou Serviço de terceiros estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade (conforme definidos na Seção 6.3 a seguir). 

 

A utilização dos Serviços Wix por parte do usuário não será reestabelecida até que nova assinatura seja feita para os Serviços Wix e as Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida pela Wix e/ou por terceiros em decorrência do referido Chargeback (inclusive Tarifas de Serviços Wix fornecidos antes do referido Chargeback, manuseio e processamento de Tarifas e encargos pelo processador dos pagamentos).

​

Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos à Wix, incentivamos o usuário a entrar primeiramente em contato com nosso Serviço de atendimento ao cliente, antes de acionar qualquer instituição para efetivar Chargebacks ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços Wix e o bloqueio da Conta do usuário, bem como para evitar a efetivação de um Chargeback indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização do usuário pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Tarifas aplicáveis aos serviços Wix adquiridos (e Chargeback) pelo usuário. 

A Wix reserva para si o direito de contestar qualquer Chargeback recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas qualquer informação e documentação que comprove que o usuário seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente. 

#ÉSimplesAssim

A cobrança de ressarcimentos poderá acarretar o cancelamento da Conta do usuário, portanto, sugerimos ao usuário não acionar esse tipo de cobrança.

Entre em contato com nosso Serviço de atendimento ao cliente antes de acionar cobrança contra a Wix. O usuário se responsabiliza por qualquer Tarifa incorreta, prejuízo ou despesa decorrente desse tipo de cobrança.

6. Cancelamento

6.1. Cancelamento por parte do usuário

O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço Wix, a qualquer tempo, conforme as instruções disponíveis nos Serviços Wix. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver preenchido o processo de cancelamento no site dos Serviços Wix, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos. 

​

Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em relação à assinatura de Renovação de Serviços Pagos, esse tipo de assinatura será interrompido mediante vencimento do respectivo período de vigência que já tiver sido quitado. Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 14 (catorze) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços.

​

Para obter mais informações sobre como cancelar os Serviços Pagos, visite a Central de Ajuda Wix.

#ÉSimplesAssim

O usuário poderá cancelar sua conta ou qualquer serviço adquirido, a qualquer tempo. Uma vez processada a solicitação de cancelamento, a Wix não fará mais cobranças contra o usuário por qualquer renovação de assinatura dos serviços cancelados.

6.2. Cancelamento por parte da Wix

O inadimplemento de qualquer Termo Wix e/ou pagamento devido dará à Wix o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do usuário e a Plataforma do Usuário (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço Wix relacionado (p. ex. Serviços pagos) ou Serviços de terceiros utilizados pelo usuário. 

#ÉSimplesAssim

Se o usuário violar qualquer dos presentes termos ou se deixar de efetuar os pagamentos em tempo hábil, a Wix poderá suspender ou cancelar sua conta.

6.3. Perda de dados, conteúdo e capacidade

Se a Conta do usuário ou qualquer Serviço Wix ou Serviço de terceiros relacionados à Conta de usuário for cancelado (seja por solicitação do usuário ou pela Wix), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de Usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta, e incluindo também reservas ou registros de nomes de domínios incluídos nos respectivos serviços (no presente documento, “Perda de capacidade”). A Wix não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de capacidade ou pela execução de backups da Conta do usuário, do Conteúdo do usuário ou de dados de Usuários finais. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de usuário e/ou por qualquer Serviço Wix posteriores ao cancelamento, conforme determinado pela Wix, a seu critério exclusivo.

Se a Conta do usuário ou qualquer serviço for cancelado, isto poderá resultar na perda de conteúdo e dados. O usuário é responsável pela execução de backups de seus dados e materiais.

#ÉSimplesAssim

Se a Conta do usuário ou qualquer serviço for cancelado, isto poderá resultar na perda de conteúdo e dados. O usuário é responsável pela execução de backups de seus dados e materiais.

7. Comércio eletrônico

7.1. Geral

Os Serviços Wix também abrangem determinados recursos que habilitam o usuário a vender produtos, conteúdo, mídia, ingressos para eventos e serviços por meio de sua Plataforma do Usuário (no presente instrumento, “Produtos do Usuário” e, coletivamente, “Comércio Eletrônico”).

O usuário é exclusivamente responsável por seus Produtos do Usuário e pelas atividades relacionadas ao Comércio Eletrônico, por qualquer promoção ou Conteúdo a eles relacionados, neles citados ou que façam parte da Plataforma do Usuário, bem como pela observância de todas as leis aplicáveis a essas atividades. A Wix é mera fornecedora da plataforma utilizada pelos usuários para gerenciar suas atividades de Comércio Eletrônico online. A Wix não se envolve na relação do usuário e/ou em qualquer de suas transações com qualquer comprador potencial ou real dos Produtos do Usuário.

Quando uma pessoa adquire Produtos do Usuário, os pagamentos pelas respectivas transações serão processados por intermédio do Wix Payments ou de prestadores externos de pagamentos ("Prestadores de Pagamentos").

7.2. Prestadores de Pagamentos

Dependendo da sua localidade, ao adquirir certos Planos Premium (conforme oferecidos no Site da Wix), a Wix pode automaticamente conectar uma conta do Wix Payments ao seu nome para permitir que você aceite pagamentos dos seus clientes. Os repasses oriundos dessas contas estão sujeitos à sua finalização do processo de registro no Wix Payments. Essa conta do Wix Payments será regida pelos Termos de Uso do Wix Payments, aqui incorporados por referência. Leia esses termos de uso antes de publicar o seu site e aceitar pagamentos. Toda conta conectada a outros Prestadores de Pagamentos será regida pelos termos de serviço do Prestador de Pagamento em questão. A Wix não é parte integrante nem responsável, de qualquer maneira, pela sua relação com esses Prestadores de Pagamentos ou pelas ações de qualquer deles. Você reconhece e concorda que o Wix Payments (se disponível no seu país) será o seu prestador de pagamentos padrão. Se você não desejar manter ativo o Wix Payments ou qualquer outro Prestador de Pagamentos, é sua responsabilidade desativá-los.

7.3. Eventos

Dependendo do seu plano, a Wix poderá cobrar de você taxas por ingressos para eventos vendidos pelo seu site. Você concorda em pagar essas taxas, conforme solicitado pela Wix, e autoriza a Wix a instruir seus parceiros de processamento de pagamentos ou o seu Prestador de Pagamentos, conforme o caso, a deduzir essas taxas das transações em questão, ou cobrar essas taxas de outra maneira.

7.4. Compromissos e garantias de Comércio Eletrônico

Ao usar os nossos recursos de Comércio Eletrônico, você concorda, garante e se compromete em ser o responsável exclusivo e integral por todos os Impostos e taxas, de qualquer natureza, associados às suas atividades de Comércio Eletrônico, incluindo Impostos relacionados à compra e venda de Produtos do Usuário, e a recolher, declarar e transferir os valores corretos aos órgãos competentes e/ou informar seus Usuários Finais a respeito, fornecendo-lhes uma fatura conforme à lei. Impostos indicados pelos recursos de Comércio Eletrônico que a Wix fornecer são indicados com fins meramente ilustrativos, não servindo como fonte confiável. Você é o responsável por todas as despesas referentes ao aprovisionamento e entrega dos seus Produtos do Usuário e ao fornecimentos dos mesmos de maneira profissional, em consonância com os padrões do setor. Você é o único responsável por todas as declarações e promessas que fizer e por qualquer assistência, garantia e suporte relativo aos Produtos do Usuário, devendo informar dados de contato fidedignos na sua Plataforma do Usuário para fins de dúvidas, reclamações ou solicitações. Você não poderá oferecer ou vender qualquer Produto do Usuário ou prestar qualquer Informação, Conteúdo ou material relativo a Produtos do Usuário que seja considerado perigoso, falsificado, roubado, fraudulento, ofensivo ou abusivo, que tenha venda, distribuição ou uso proibido, ou que de outra forma não cumpra as leis aplicáveis, incluindo direito do consumidor, propriedade intelectual ou privacidade, segurança de produtos, regulamentações e sanções comerciais, suporte, manutenção e exportação. A Wix poderá, a qualquer momento e segundo seu critério exclusivo, suspender, desabilitar o acesso ou remover a sua Plataforma do Usuário e/ou Produtos do Usuário, a despeito de eles serem incorporados, publicados ou integrados à sua Plataforma de Usuário ou não, sem qualquer responsabilidade perante você ou qualquer Usuário Final, incluindo qualquer Perda de Capacidade daí resultante.

7.5. Apple Pay

Dependendo da sua localização, você pode aceitar pagamentos com Apple Pay. Ao usar o Apple Pay, você concorda com os Termos e Condições do Apple Pay Platform Web Merchant, (em inglês) sabendo que a Apple os atualiza regularmente. Poderemos ativar sua conta Apple Pay por você ou você pode ativá-la por conta própria no Painel de Controle do Usuário. No entanto, cabe a você desativá-lo, se desejar. Para evitar dúvidas, o Apple Pay é um serviço de terceiros, conforme definido na seção 9 abaixo.

8. Serviços de vídeo

Como parte dos Serviços do Wix, a Wix poderá prestar serviços de vídeo (como o Wix Video ou o Wix Pro Gallery) para gerenciamento de vídeos na Plataforma de Usuário (os "Serviços de Vídeo").

​

O uso dos serviços de vídeo para a Plataforma de Usuário do Usuário poderá exigir o recebimento pelo usuário de uma licença para utilizar determinadas patentes da MPEG-LA(a "Licença").  Cabe exclusivamente ao usuário decidir se suas atividades exigem uma licença e a obtenção da mesma. Informações sobre a Licença podem ser obtidas da MPEG LA L.L.C. no site http://www.mpegla.com.

 

Além da Seção 13 supramencionada nestes Termos de Uso e sem qualquer limitação de responsabilidade, o Usuário deverá indenizar, defender e isentar totalmente a Wix, seus diretores, conselheiros acionistas, funcionários, afiliados e agentes, de todas e quaisquer indenizações e custas, obrigações, perdas, obrigações, dívidas e despesas (inclusive honorários advocatícios), conforme imputadas, decorrentes de ou relacionadas com a violação e/ou uso indevido de fundo de patente sob o consórcio MPEG-LA.

​

​Se o Usuário necessitar de um plano mais abrangente do que os planos normalmente oferecidos pela Wix, deverá contatar a nossa equipe de suporte pelo e-mail:  contactvideo@wix.com.

#ÉSimplesAssim

Certas utilizações dos Serviços de Vídeo da Wix podem exigir uma licença para uso de determinadas patentes. Cabe ao Usuário verificar se o mesmo é obrigado a obter essa licença.

O usuário pode precisar obter uma licença para determinadas atividades de vídeo online. Cabe ao usuário verificar esse requisito e obter essa licença, se necessário.

9. Servicos de Terceiros

Os Serviços Wix habilitam o usuário a cotar e contratar determinados serviços, produtos e ferramentas de terceiros para otimizar sua Plataforma de Usuário e sua experiência em geral como Usuário, inclusive, sem limitação, registros de domínios a partir dos quais o usuário pode adquirir nomes de domínios para sua Plataforma Site de Usuário, aplicativos e widgets de terceiros oferecidos nos site da Wix (inclusive o Wix App Market), conteúdo licenciado de terceiros, serviços de distribuição de mídia, Prestadores de Pagamentos de Comércio Eletrônico, vendedores de produtos tangíveis, designers independentes que possam auxiliar o Usuário com sua Plataforma de Usuário, etc no presente documento, coletivamente “Serviços de terceiros”)

​

O usuário reconhece e concorda que, não obstante à forma como tais Serviços de terceiros possam ser oferecidos a ele (agregados ou integrados a outros Serviços Wix, separadamente via Wix ou profissionais credenciados ou autorizados pela Wix, ou ainda oferecidos em qualquer local dos Serviços Wix), a Wix atua meramente como plataforma intermediária entre o usuário e os serviços de terceiros e não endossa de qualquer maneira qualquer serviço de terceiros, nem se responsabiliza por qualquer aspecto deles.  A Wix não será parte ou de qualquer forma responsável pelo monitoramento, interação ou transação entre o usuário e os serviços de terceiros.

​

O Usuário reconhece que tais serviços podem exigir o pagamento de quantias adicionais à Wix e/ou aos Prestadores Independentes desses Serviços.  

 

Toda e qualquer forma de utilização de tais serviços de terceiros será ônus, risco e responsabilidade exclusiva do usuário e poderá estar sujeita aos dispositivos legais e financeiros que regem os respectivos serviços, dos quais o usuário deve ter conhecimento antes de contratá-los.

 

Se você usar serviços, software ou produtos de terceiros ao usar os seus Serviços, você declara estar agindo em conformidade com seus termos de uso. Por exemplo, se você usar o YouTube ao usar os serviços, você deve seguir os termos (https://www.youtube.com/t/terms) e a política de privacidade (https://www.google.com/intl/en/policies/privacy/) do YouTube, conforme a versão em vigor na data do uso dos serviços.

​

Apesar de nos empenharmos em evitar incidentes do gênero, a Wix poderá, a qualquer tempo, a seu critério exclusivo, impedir o acesso ou remover da Conta de usuário, do(s) Site(s) de usuário e/ou dos Serviços Wix, qualquer Serviço de terceiros – esteja ou não incorporado ou acrescentado à Conta do usuário e/ou a seu site na ocasião - sem qualquer responsabilidade do usuário ou dos Usuários finais.

#ÉSimplesAssim

Os serviços da Wix habilitam o usuário a obter diversos serviços e ferramentas de terceiros, que não são afiliados da Wix.

​

Considerando que a Wix atua apenas como plataforma intermediária entre o usuário e esses terceiros, o usuário será exclusivamente responsável por seu relacionamento com tais terceiros.

​

A Wix poderá remover serviços a qualquer tempo, o que poderá afetar o site do Usuário, sua conta ou sua experiência em geral. 

10. Construtor de Logotipo Wix

Como parte dos Serviços Wix, o usuário é capacitado a aperfeiçoar sua marca através da criação de seu próprio logotipo comercial personalizado (o "Logotipo Wix") usando nosso Construtor de Logotipo Wix. Os termos adicionais disponíveis no site​ https://www.wix.com/about/logo-terms-of-use aplicam-se a utilização do Construtor de Logotipo Wix pelo Usuário, e são complementares, e não substitutos dos Termos Wix, salvo se explicitamente estabelecido em contrário.

#ÉSimplesAssim

Não deixe de ler os termos adicionais relativos ao Construtor de Logotipo Wix, que complementam nossas condições gerais.

11. Conduta dolosa e direitos autorais

11.1. Conduta dolosa e abuso

Ao utilizar os Serviços Wix, Você pode se expor a Plataformas de Usuários, Conteúdo de usuário ou Serviços de terceiros a partir de uma série de fontes, que podem não ser precisas, ser ofensivas, questionáveis ou ilegais. Você, pelo presente, renuncia a qualquer direito legal ou equitativo e a qualquer medida de reparação a que faça jus perante a Wix em relação à referida exposição.

​

Se você acreditar que outro usuário ou um serviço de terceiros apresente comportamento inadequado ou utilização indevida de qualquer Serviço Wix, pedimos que denuncie imediatamente esse outro Usuário ou Serviço de Terceiros à Wix, utilizando este Formulário. Você concorda que sua denúncia não implica qualquer responsabilidade por parte da Wix, e que esta última poderá considerar a denúncia e tomar providências, abster-se de qualquer ação ou solicitar informações ou documentos adicionais antes de agir, a seu exclusivo critério.

#ÉSimplesAssim

Se o você testemunhar ou for vítima de qualquer tipo de conduta dolosa ou comportamento injurioso por qualquer pessoa que utilize os Serviços Wix, deve informar à Wix imediatamente.

11.2. Direitos autorais

A Wix age em conformidade com sua interpretação da Lei de direitos autorais Digital Millenium (no presente documento "DMCA").  Se o usuário acreditar que seu trabalho tenha sido copiado ou utilizado de forma que constitua uma violação de direitos autorais, ele poderá notificar a Wix de tal violação, utilizando este  Formulário, ou enviando as seguintes informações por escrito ao agente de direitos autorais designados pela Wix: (1) dados para contato com a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (2) descrição da obra com direitos autorais reservados que o usuário alega terem sido violados; (3) descrição do material que supostamente está violando ou está sujeito a violar direitos e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, com informações suficientes para permitirem à Wix localizá-lo (incluindo o endereço URL); (4) uma declaração do usuário de que está agindo em boa-fé e que acredita que o uso do material da forma alegada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou por lei; e (5) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas, sob pena de perjúrio, e de que o usuário é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais alegadamente violados.  

O agente de direitos autorais da Wix poderá ser contatado no seguinte endereço:

 

Wix.com Inc.

 

500 Terry Francois Blvd., 6th Floor, San Francisco, CA 94158 EUA.

 

A/c: Agente de direitos autorais

 

Telefone: 1-415-358-0857 | Fax: 1-415-358-0884

 

E-mail: abuse@wix.com

 

Na hipótese de a Wix receber notificação relativa a violação de direitos autorais relacionada à Conta do usuário ou à Plataforma do Usuário, ela poderá cancelar a Conta, desativar a Plataforma ou remover qualquer parte de seu Conteúdo, a seu critério exclusivo, com ou sem aviso prévio ao usuário. Nesse caso, o usuário poderá emitir a devida contra notificação, nos termos da Seção 512 da DMCA, que deve incluir: (1) nome completo, endereço, número de telefone e assinatura física ou eletrônica do usuário; (2) identificação do material e sua localização antes da remoção; (3) declaração, sob pena de perjúrio, de que o material foi removido por engano ou identificação equívoca; (4) consentimento do usuário para atuação do órgão judicial cabível; e (5) quaisquer outras informações exigidas nos termos da DMCA. Qualquer notificação emitida nos termos desta Seção 9 poderá ser julgado aceito, aplicável e conforme à DMCA ou não, à critério exclusivo da Wix, nos termos cabíveis. A Wix reserva para si o direito de notificar a pessoa ou entidade fornecendo o devido aviso de infração ou a respectiva contranotificação e os dados citados na presente cláusula.

#ÉSimplesAssim

A Wix respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

 

Se suas obras com direitos autorais reservados tiverem sido utilizadas indevidamente por qualquer usuário da Wix, informe-nos imediatamente e forneça todas as informações necessárias, e nós tomaremos as providências cabíveis, nos termos da DMCA.

 

Se recebermos um aviso de violação de direitos autorais em relação ao site ou conteúdo de um usuário, podemos remover ou cancelar o respectivo site ou conta.

12. Termo de isenção de responsabilidade de garantias

A Wix presta os Serviços Wix “na forma como se encontram”, “com todas as falhas que apresentem” e “conforme disponíveis,” sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita ou condição de mercantibilidade, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, não infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei. A Wix particularmente não declara ou garante que os Serviços Wix (ou qualquer parte, recurso ou conteúdo destes) sejam completos, precisos, confiáveis, seguros ou apresentem determinado nível de qualidade, ou ainda que sejam de qualquer forma adequados ou compatíveis com qualquer tipo de atividade, dispositivo, sistema operacional, navegador, software ou ferramenta contemplados pelo usuário (ou por seus usuários finais), ou que se mantenham como são por qualquer prazo ou que cumpram qualquer lei aplicável ao usuário ou a seus usuários finais (incluindo qualquer jurisdição em que operem), ou que sua operação esteja livre de vírus, worms ou qualquer outro componente semelhante, ou de limitações do programa. Além disto, a Wix não endossa qualquer entidade, produto ou serviço (inclusive qualquer serviço de terceiros) citados ou disponibilizados nos Serviços Wix - solicitando, portanto, ao usuário que verifique-os antes do uso ou contratação.

 

A Wix poderá, a seu exclusivo critério (não tendo, contudo, qualquer obrigação neste sentido), triar, monitorar e/ou editar qualquer Plataforma de Usuário e/ou Conteúdo de Usuário, a qualquer tempo e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

 

Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em hipótese alguma poderá a Wix ser considerada “editora” de qualquer Conteúdo de usuário, endossar qualquer Conteúdo de usuário, e não se responsabilizará por qualquer Conteúdo de usuário gravado por upload, publicado, postado e/ou disponibilizado por qualquer usuário ou terceiro por intermédio dos Serviços Wix, qualquer que seja o uso ou o usuário, por danos, exclusões ou prejuízos relacionados ao conteúdo ou causados por usuários, ou ainda qualquer dano, custo ou prejuízo incorridos ou sofridos por usuários ou terceiros em decorrência de conteúdo de usuário publicados, acessado e/ou utilizado em boa fé. Além disto, a Wix não se responsabilizar por qualquer erro, difamação, calúnia, falsidade ideológica, obscenidade, pornografia, incitação e/ou qualquer outro tipo de conteúdo de usuário que viole leis e direitos encontrados por usuários ou terceiros.

​

O usuário reconhece que há riscos na utilizando dos Serviços Wix e e/ou ligados a eles e/ou ao negociar por intermédio deles ou de qualquer Serviço de terceiros por intermédio da Wix ou a esta ligados, e que a Wix não pode oferecer e não oferece qualquer tipo de garantia em relação aos resultados do uso e/ou da interação com esses serviços. O usuário, pelo presente, assume todos esses riscos, responsabilidades e/ou danos de qualquer espécie decorrentes de tais interações ou que resultem delas. Esses riscos podem abranges, entre outros, falsas declarações de informações sobre e por Serviços de terceiros e Conteúdo Licenciado, violações de garantias e contratos, violação de direitos, e pleitos decorrentes.

A Wix não recomenda o uso de Serviços Wix como host de conteúdo pessoal e não assumirá qualquer obrigação em relação à segurança ou integridade ou qualquer risco relativo a violações ou danos a conteúdos do gênero.

 

Observe que determinados Serviços Wix são oferecidos atualmente na versão BETA e estão em fase de teste. O usuário declara estar ciente e concorda que determinados Serviços Wix podem conter erros de software, sofrer interrupções e não funcionar da forma como se espera ou como deveria. A utilização dos Serviços Wix em estágio BETA por parte do usuário significa que este concorda em participar do período de testes desses serviços.

#ÉSimplesAssim

A Wix não presta garantias em relação a seus serviços, inclusive em termos de qualidade, confiabilidade, segurança, compatibilidade e condições de uso.

A Wix poderá monitorar e editar a Plataforma do Usuário e seu conteúdo.

Entretanto, não se considera uma “editora” do conteúdo do usuário, não endossa seu conteúdo e não se responsabiliza por qualquer conteúdo utilizado pelo usuário ou por qualquer outra pessoa.

O uso dos Serviços Wix ou de qualquer outro serviço representa riscos. O usuário, pelo presente, aceita esses riscos.

Alguns de nossos serviços estão ainda em fase BETA e podem conter erros ou causar interrupções.

13. Limitação de responsabilidade

Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, a Wix, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes não se responsabilizam pelo usuário em relação a qualquer dano direto, indireto, incidente, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou dano a propriedade relacionado ao uso dos Serviços Wix por parte do usuário; (3) qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores da Wix e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas; (4) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os Serviços Wix; (5) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou Conteúdo de usuário publicado, e-mail transmitido, ou de outra forma disponibilizado via Serviços Wix; e (6) eventos além do controle cabível da Wix, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, greve, litígio trabalhista, tumulto, insurreição, perturbação civil, escassez de mão de obra ou matéria prima, incêndio, enchente, tempestade, terremoto, explosão, caso fortuito, guerra, ato de terrorismo, fenômenos intergalácticos, ações do governo, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, fundoi de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os Serviços Wix.

 

O usuário declara estar ciente e concordar que as citadas limitações de responsabilidade são alocações de riscos acordadas que constituem parte da prestação de Serviços Wix ao usuário, e que tais limitações e aplicam mesmo se a Wix tiver sido notificada da possibilidade de tais responsabilidades.

#ÉSimplesAssim

Sujeita às leis aplicáveis, a Wix não se responsabiliza por qualquer tipo de dano.

14. Indenização

O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar a Wix, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes, de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (inclusive honorários advocatícios) em decorrência de: (1) violação por parte do usuário de qualquer termo do presente instrumento ou de quaisquer outros Termos Wix; (2) violação por parte do usuário de qualquer direito de terceiros, inclusive qualquer direito autoral, de acesso, de propriedade, ou de privacidade, causado pela Plataforma do Usuário ou pelo Conteúdo do usuário e da utilização dos Serviços Wix pelo usuário, incluindo, sem limitação, medidas dos Serviços Wix para benefício do usuário; e (3) qualquer outro tipo de pleito de que a Plataforma do Usuário ou o Conteúdo do usuário tenha causado danos a terceiros

#ÉSimplesAssim

Se a Wix vier a ser processada ou se estiver na iminência de sofrer danos em decorrência de ato de um usuário, este último deverá arcar com os custos e danos incorridos.

15. Disposições gerais

15.1. Alterações e atualizações

A Wix reserva para si o direito de alterar, suspender ou rescindir qualquer dos Serviços Wix (ou qualquer recurso destes, ou os preços a eles aplicáveis) e/ou cancelar o acesso do usuário a qualquer dos Serviços Wix (incluindo a remoção de qualquer material criado pelo usuário relacionado com os Serviços Wix) por qualquer motivo e/ou e aditar qualquer dos Termos Wix com ou sem prévio aviso - a qualquer tempo e da forma que julgar cabível. O Usuário concorda que a Wix não será responsável perante o usuário ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção desses Serviços Wix. Se qualquer alteração envolver o pagamento de tarifas adicionais, a Wix avisará ao usuário de tais encargos antes que as alterações entrem em vigor. Se o usuário deixar de pagar ou recusar as Tarifas reajustadas, a Wix poderá (a seu critério exclusivo) cancelar a Conta do usuário (conforme explicado em detalhes na Seção 6 acima), a manter seus Serviços Wix vigentes na ocasião ativos sem as alterações em questão, ou prestar ao usuário serviços alternativos.

#ÉSimplesAssim

A Wix poderá efetuar alterações em seus serviços ou nos presentes termos a qualquer tempo.

15.2. Legislação aplicável e foro

Os Termos Wix, os direitos e medidas de reparação dispostos no presente instrumento, bem como todo e qualquer pleito ou litígio a eles relativo a/ou relativo aos Serviços Wix, sua interpretação, ou ainda violações, rescisões ou validades, os relacionamentos que resultem da execução dos Termos Wix, ou qualquer transação ou aquisição a eles relacionadas, serão regidos, interpretados e julgados em todos os aspectos exclusivamente de acordo com as

leis materiais internas do Estado de Israel, não obstante a qualquer divergência com leis e princípios de outra jurisdição.

 

Todo e qualquer pleito ou litígio será dirimido, e o usuário pelo presente concorda que sejam dirimidos exclusivamente por tribunal ou jurisdição competente localizado na comarca de Tel Aviv, Israel. Pelo presente, exclui-se a aplicação da Convenção das Nações

Unidas sobre Contratos Internacionais de Compra e Venda.

Sujeito a qualquer legislação aplicável, todos os litígios entre o usuário e a Wix deverão ser resolvidos somente individualmente, e o usuário não terá o direito de impetrar qualquer pleito contra a Wix como um autor ou membro de uma classe, ação consolidada ou representativa (ou quaisquer outros procedimentos legais realizados por um grupo ou por representantes em nome de terceiros). 

​

Não obstante qualquer disposição em contrário nesta Seção 14.2, se o Usuário estiver localizado nos Estados Unidos da América, (i) a jurisdição legal que regerá todos os aspectos da transação de pagamento contemplada na Seção 5 entre o Usuário e a Wix será o Estado de Nova York, sem dar efeito aos seus princípios de conflito de leis, e (ii) todas e quaisquer reivindicações e disputas relacionadas a essa transação de pagamento contemplada na Seção 5 deverão ser trazidas a, e o Usuário, pelo presente concorda que elas sejam decididas exclusivamente por, um tribunal de jurisdição competente localizado na cidade de Nova York, estado de Nova York.

#ÉSimplesAssim

Os presentes termos (em conjunto com os termos adicionais da Wix) constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre as partes.

15.3. Notificações

A Wix poderá enviar ao usuário com notificações, utilizando qualquer dos métodos s seguir: (1) via Serviços Wix, inclusive por meio de banners ou janelas pop-up o âmbito do site da Wix na internet, pela Conta de usuário ou em outro ponto do site; (2) por e-mail, enviado ao endereço de e-Mail informado pelo usuário à Wix; e (3) por outro meio qualquer, inclusive por telefone ou correspondência ao endereço físico informado pelo usuário. As notificações da Wix para o usuário serão consideradas recebidas e em vigor no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a sua publicação ou envio por qualquer dos métodos acima citados, salvo indicação em contrário na própria notificação.

#ÉSimplesAssim

A Wix poderá enviar ao usuário notificações, por meio de seus serviços, por e-mail ou por qual-quer outro meio de contato fornecido pelo usuário.

15.4. Vínculo

Os Termos Wix e a utilização dos Serviços Wix pelo usuário não devem ser interpretados como meio de geração de qualquer tipo de vínculo de parceria, consórcio, trabalhista, agenciamento ou franquia entre as partes.

#ÉSimplesAssim

A aceitação dos presentes termos e serviços não gera vínculo de parceria ou qualquer relação especial entre as partes.

15.5. Inteiro teor do contrato

Os presentes Termos de uso, em conjunto com os Termos Wix e qualquer outra notificação legal ou sobre tarifas fornecidas ao usuário pela Wix, constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre a Wix e o usuário em relação ao objeto do presente contrato ou dos referidos documentos, e prevalecerão sobre toda e qualquer contrato, avença, promessa, condição, negociação, acordo ou declaração anterior ou concomitante, verbal ou por escrito, firmada entre a Wix e o usuário, inclusiva as firmadas entre qualquer dos respectivos representantes, em relação a qualquer dos Serviços Wix. O usuário concorda, outrossim, que não deve confiar em qualquer promessa, estímulo, declaração, alegação, divulgação ou dever de divulgação da Wix ao firmar qualquer dos Termos Wix.

#ÉSimplesAssim

Os presentes termos (em conjunto com a Política de privacidade e termos adicionais da Wix) constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre as partes.

15.6. Cessão de direitos

A Wix poderá ceder direitos e obrigações sob o presente contrato e transferir direitos de propriedade e titularidade dos Serviços Wix e do Conteúdo Licenciado a terceiros, sem o consentimento do usuário e sem aviso prévio. O usuário não poderá ceder ou transferir qualquer direito ou obrigação sob o presente contrato sem a autorização prévia por escrito da Wix. Qualquer tentativa de cessão de direitos neste sentido sem a autorização prévia e explícita da Wix por escrito será nula de pleno direito e sem efeito. Em qualquer hipótese, uma cessão ou transferência nos termos desta Seção13.6 não representa, por si, a cessão à Wix ou ao usuário do direito de cancelar qualquer Serviço Wix ou Serviço de terceiros que estiverem em vigor na ocasião.

#ÉSimplesAssim

A Wix poderá ceder direitos e obrigações a terceiros. O usuário somente poderá fazer o mesmo mediante autorização por escrito da Wix.

15.7. Autonomia das cláusulas contratuais e termos de isenção de responsabilidade

Se qualquer disposição entre os Termos Wix vier a ser julgada nula, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. Nenhuma preclusão a qualquer violação ou inadimplemento de qualquer Termo Wix será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior.

#ÉSimplesAssim

Os presentes termos são independentes entre si, no caso de qualquer deles ser julgado ine-xequível.

15.8. Interpretação

Todos os cabeçalhos, legendas e títulos de seção do presente contrato e todas as explicações ou resumos na coluna à direita, intitulada “#ItsThatEasy”, são fornecidos apenas por conveniência e não devem definir ou explicar de forma alguma qualquer disposição do presente instrumento, nem geram vínculo legal de qualquer natureza a qualquer das partes. Os presentes Termos de uso foram redigidos originalmente em inglês e traduzidos a outros idiomas para conveniência do usuário. O usuário poderá acessar e visualizar versões em outros idiomas, alterando as configurações de idioma em seu site Wix na internet. Caso uma versão traduzida (exceto inglês) dos presentes Termos de uso divergir em qualquer aspecto da versão em inglês, as disposições desta última deverão prevalecer.

#ÉSimplesAssim

Somente a coluna da esquerda gera vínculo legal (esta coluna é apenas para esclarecimento).

​Versões traduzidas (em outro idioma que não o inglês) dos presentes termos são oferecidas apenas por conveniência.

15.9. Serviço de atendimento ao cliente Dados para contato

Para entrar em contato com o Atendimento ao Cliente da Wix, use um das opções listadas abaixo:

1. Visite o centro de ajuda da Wix, disponível no site: https://support.wix.com/pt/article/contatando-o-suporte-wix

2. Envie mensagem de e-mail para: suporte@wix.com